O Enem Aventura é uma plataforma gamificada para dispositivos móveis 100% (cem porcento) focada em resolução de tarefas.

O ENEM Aventura foi testado e registrado em vídeos durante o Evento Sesi de Robótica, podendo ser visto e consultado através do link:

https://youtube.com/shorts/de9PeXyCFgE

Esta é a Política de Segurança e Privacidade e termos de autorização de uso, regido com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adotada pelo ENEM Aventura, e descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos usuários (estudantes e terceiros interessados) ao utilizar o aplicativo ENEM Aventura em dispositivos celulares, mediante prévia autorização do usuário, nos seguintes termos.

Ao utilizar o aplicativo ENEM Aventura, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade, nos seguintes termos:

▪ Coleta de Informações Pessoais

• 1. Poder-se-á coletar as seguintes informações pessoais dos usuários, indistintamente: a. Informações de identificação pessoal, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações fornecidas voluntariamente pelos usuários ao se registrar no aplicativo.
• b. Informações de uso do aplicativo, incluindo dados de acesso, atividades realizadas, interações com o conteúdo e informações técnicas do dispositivo.
•  
• ▪ Uso das Informações Pessoais

1. 2. As informações pessoais coletadas dos usuários serão utilizadas, único e exclusivamente, para os seguintes propósitos ou finalidades: a. Fornecer livre e amplo acesso e utilização do aplicativo ENEM Aventura, para fins educacionais;
2. b. Personalizar e melhorar a experiência do(s) usuário(s), oferecendo conteúdo educacional relevante e recursos visuais, auditivos ou audiovisuais, ou multissensoriais, adicionais.
3. c. Enviar notificações, atualizações e informações relacionadas ao aplicativo ENEM Aventura.
4. d. Analisar e melhorar o desempenho e a segurança do aplicativo ENEM Aventura.
5. e. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis junto aos órgãos competentes de regulação e fiscalização existentes no sistema de controle brasileiro.
6.  
7. ▪ Compartilhamento de Informações Pessoais
8. 3. Inexiste, por parte do aplicativo ENEM Aventura e de seus representantes legais, qualquer possibilidade de venda, aluguel ou compartilhamento, oneroso ou gratuito, de dados e informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias: a. Com o seu consentimento explícito para compartilhamento específico de informações.
9. b. Com provedores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação, manutenção e melhoria do aplicativo, que estarão sujeitos a
10.  

obrigações contratuais de confidencialidade, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

c. Para cumprir obrigações legais, como solicitações de autoridades governamentais.

d. Para cumprir mandados ou obrigações legais de autoridades judiciárias.

▪ Segurança de Dados e Informações

4. Empregamos, no âmbito do aplicativo ENEM Aventura, todas as medidas de segurança adequadas e disponíveis no mercado para proteger os dados e informações pessoais dos usuários – indistintamente, contra acessos não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Não obstante, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro, por não estar 100% livre ou imune a eventuais ataques cibernéticos, e, portanto, o aplicativo ENEM Aventura e seus responsáveis legais não podem garantir a segurança absoluta de dados e informações.

▪ Retenção de Informações Pessoais

5. Retemos, no âmbito do aplicativo ENEM Aventura, os dados e informações pessoais coletadas pelo tempo necessário para fornecer os serviços do aplicativo e cumprir nossas obrigações legais, de modo que, quando as informações não forem mais necessárias ao uso regular e adequado do aplicativo, todos os dados e informações dos usuários serão removidos, no todo, de forma segura.

▪ Direitos do Usuário

6. Os usuários (estudantes e terceiros interessados) têm direitos sobre seus dados e informações pessoais, incluindo o direito de acesso, retificação, exclusão e restrição de processamento. Para

exercer esses direitos ou para obter mais informações sobre as práticas de privacidade, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas no final desta política.

▪ Alterações na Política de Privacidade

7. Podemos, no âmbito do aplicativo ENEM Aventura, alterar e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a nosso exclusivo critério, conveniência e oportunidade, independentemente de prévia autorização, conhecimento ou consentimento dos usuários. Notificaremos, quando for o caso, todos os usuários sobre quaisquer alterações significativas e solicitaremos o consentimento, se necessário, de acordo com as leis brasileiras e regulamentações aplicáveis.

▪ Contato

8. Acaso o usuário (ou terceiro interessado) tiver dúvidas, preocupações ou solicitações, ou mesmo sugestões, relacionadas a esta Política de Privacidade, ora adotada pelo ENEM Aventura, poderá entrar em contato conosco, através do suporte técnico, pelos seguintes meios:

▪ Equipe técnica do ENEM Aventura

Contato telefônico:

Endereço eletrônico

Redes sociais:

Data de vigência: 24 (vinte e quatro meses) a partir de sua publicação.

• o LI e ACEITO todos os termos da política de privacidade do aplicativo ENEM Aventura, para os devidos fins de direito e responsabilidade legal.